No Estado de São Paulo, desde a implantação do regime de progressão continuada nas escolas da rede Estadual, existe uma prática que colabora muito para a desqualificação do ensino: a compensação de ausências por meio de trabalhos escolares realizados fora da sala de aula.
De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9394/96) a educação básica em todo o país deverá ter, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, uma carga horária mínima de 800 horas divididas em 200 dias letivos, com freqüência mínima do aluno para aprovação de 75%, devendo a escola e os professores notificar aos pais, ao Conselho Tutelar, ao juiz e ao promotor competente sobre o excesso de faltas dos alunos menores.
A redação da lei é clara: mesmo que se adote o regime de progressão continuada ou progressão parcial a promoção do aluno está condicionada ao cumprimento da freqüência mínima no ano letivo.
Em vez disso, muitas vezes sem notificar as autoridades competentes, a maioria das escolas da rede Estadual simplesmente compensa a ausência desses alunos pela realização de trabalhos escritos referentes ao conteúdo perdido, sem mesmo questionar a razão do excesso de faltas. Nos casos envolvendo alunos menores os pais chegam a ser comunicados, mas a prática do trabalho é a mesma. Não existe um critério para orientação e regulamentação desses trabalhos, ou mesmo uma satisfação sobre as razões que levaram ao excesso de faltas.
Será mesmo que um trabalho escrito (muitas vezes copiado da Internet sem qualquer leitura ou reflexão para ser impresso e entregue ao professor, sem que o aluno tenha o trabalho de retirar as propagandas do endereço eletrônico) realmente compensa as explicações e o conteúdo perdidos em sala de aula? Será que essa prática está correta se considerarmos a Lei nº 9394/96?A verdade é que os alunos da rede Estadual foram ensinados durante uma década de progressão continuada que tinham como única preocupação em sua vida escolar a freqüência nas aulas, já que a sua promoção estava garantida.
Com a compensação de ausência realizada nos termos atuais, esse aluno tem a certeza de que não precisa ter se quer essa preocupação, pois basta acessar a Internet, imprimir o conteúdo e entregar ao professor que este magicamente retirará todas as suas faltas.
Será mesmo possível convencer uma criança ou um adolescente sobre a importância e a necessidade de se estudar e freqüentar as aulas se a própria escola permite que ele seja promovido com rendimento e freqüência insuficientes? Para qualquer estudante que questione essa situação a resposta soa mais como um incentivo para não se preocupar com os estudos.
Na prática, a compensação de ausência transforma o ensino regular em uma espécie de educação à distância para alguns alunos, que comparecem à escola apenas para entregar trabalhos, o que de certa forma atenua o problema do excesso de alunos em sala de aula.
Que essa medida contribui para desmoralizar e desqualificar a educação não se discute, mas falar e choque de gestão, avaliação e qualidade no ensino e permitir isso é no mínimo contraditório. Do jeito que está, é mais lógico e mais barato implementar efetivamente o ensino à distância e controlar a aprendizagem por meio de provas de eliminação de matérias, pois acreditar que um aluno com excesso de faltas compensa suas ausências realizando um trabalhinho de Internet é menosprezar a nossa inteligência.
Não é necessário ser um especialista em educação para saber os problemas da educação no Estado de São Paulo!!!! Entretanto, lembro de uma professora, que lecionou na universidade no ano em que estudei, que não conhecia esses problemas. Sabe por que? Sabia muito sobre a educação na França (fez mestrado lá!) !!!! Será que os integrantes do secretária da educação são da mesma turma da minha professora???????????
Bem, infelizmente… tenho que concordar com este louco… é uma pena as escola ainda aceitarem esta histórinha de compensação de ausência, como foi mencionado, ao menos nem procuram saber o motivo de tanta falta na escola… Para ser bem claro, é uma falta de vergonha na cara, tanto da diretoria da escola, quanto dos alunos… vejo que esta idiotisse de compensação de ausencia apenas tira o único estimulo do aluno ir à escola…
Aqui mesmo na Prefeitura, em muitas escolas, a compensação de ausência é controlada pela Orientadora Educacional. Esta prepara o material a ser trabalhado com os alunos, sem que o professor da área tenha conhecimento do que está sendo aplicado. A desatenção é muito grande, e trabalha-se somente para inglês ver.
Todos os alunos tem direito de compensar ausências,mesmo não tendo os motivos justificados?
Por exemplo:
Um aluno que estourou em mais de 50% de faltas e não apresentou justificativa para as mesmas,tem direito de compensar essas faltas?
Infelizmente, todo aluno tem direito a compensar suas ausências. No entanto, quem decide como é o professor e não a direção. Se para compensar a ausência o professor exigir um trabalho grande e complexo, quem avalia quantas aulas foram compensadas pelo trabalho é o professor. Então, para dar alguma moralidade, devemos er exigentes nessa atividade e não ceder à pressão das direções em sentido contrário
Pessoal, acho que estamos interpretando mal a lei, o aluno tem direito a compensar as aulas perdidas, mas não quer dizer que compensará suas faltas, acho que tudo isso é só uma questão de interpretação.
Caros:
Acabo de sair do Conselho de classe em minha escola revoltado com a posição da direção e dos colegas quanto a esse assunto. Todos os alunos de uma série EJA foram aprovados independente do número de faltas; fui voto vencido ao questionar o não cumprimento dos 75 % de presença. É vergonhoso. Gostaria de saber o quê diz a lei exatamente.
Já passamos por uma situação semelhante. No ano passado, em uma escola da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, tinhamos duas salas do 3º ano do Ensino Médio que simplesmente adotavam a sexta-feira como feriado. Na época, comunicamos o fato oficialmente, por escrito, à direção da escola. A diretora chegou a convocar os pais dos alunos menores de idade e transferiu alguns dos maiores, mas no final das contas, alguns dos alunos foram aprovados com frequencia total de 53%. A argumentação da direção é que os 75% são uma média de todas as disciplinas (o que, na nossa opinião, é um equívoco. A lei é muito clara…). Para piorar a situação, a coordenadora disse aos alunos que os professores queriam reprová-los e que ela não deixaria.
Teoricamente, num caso desse, a Diretoria Reginoal de ensino, ou secretaria municipal de educação deveria ser informada oficilamente. Se cumprissem a lei, os alunos com frequência inferior a 75% deveriam ser reprovados na disciplina em que faltaram. Mas, como se arruma jeito para tudo… Não é atoa que o título desse artigo é “Compensação de ausência: deturpação de um ensino à distância”. Conhecemos caso de aluno falecido que foi aprovado pelo conselho…
A lei é muito clara: aluno com frequência inferior a 75% não pode ser aprovado. No entanto, uma direção de escola, com má fé, pode muito bem inventar uma compensação de ausência, baixando e imprimindo um trabalho na internet, para salvá-lo e não ter que suportá-lo novamente no próximo ano. Quem recebe a reclamação sobre essa má fé seria a Supervisão da escola, mas isso tem que ser feito com cuidado, com provas concretas e documentadas, pois pode dar até exoneração.
Acabo de ler o comentário de Luiz Antonio A. Silva, de 9 de julho próximo passado.
Realmente, meu caro, tem sido um escândalo as sessões de Conselho de Classe da EJA. Aprovação em massa dos alunos, sem a menor preocupação com a formação do ser humano-escolar, como se estudar fosse coisa secundária ou mesmo sem importância, em que pese todos sabermos quão necessário se faz aprender a arte de viver dignamente num mundo em que as ciências avançam de foma galopante.
Mas, o que interessa é a quantidade de alunos fora da escola, mesmo que para isso
não galguem patamar nenhum de conhecimentos, pois em geral são analfabetos funcionais, quando não analfabetos.Apressam-se em colocá-los fora do ambiente escolar, principalmete quando se trata de adolescentes indisciplinados, pois põem em risco a qualidade de vida do corpo docente e causam prejuízo à comunidade escolar.
Hoje mesmo, quando falávamos sobre a maldita compensação de ausências, na sala dos professores,conselho que me deram, tamanha era minha indignação: preocupe-se com o seu salário; o que importa é você garantir sua sobrevivência. Ora, ora! E o meu semelhante, como fica? Em minhas mãos está o cabedal de experiências adquiridas com o esmero de meu profissionalismo. Como educador experiente,devo me empenhar,sem medir sacrifícios, em promover o “crescimento” dos meus aprendentes. Claro que precisamos zelar sempre pelo nosso bem-estar. E todos sabemos quão mal nos remuneram. O que vamos fazer? Correr atrás é preciso, todavia enquanto não nos propiciam esse alcance, não vamos subjugar a segundo plano o nosso nobre trabalho.
Não se trata apenas de números. As Secretarias de Educação se esquecem de que por trás desses números existem pessoas, com expectativas e angústias.
Nós professores, que percebemos esse problema e nos importamos com o desenvolvimento humano de nossos alunos, nos sentimos muitas vezes impotentes diante das pressões do sistema.
Nos conselhos de classe pessoas que já foram professores, mas agora ocupam funções de direção, simplesmente empurram esse sistema emperrado, sob a motivação de manter seus privilégios e salários.
Na realidade, motivos para descrença e desespero florecem em nosso ambiente ricamente adubado…
Nesse contexto, o que fazer?
Talvez para alívio da consciência, talvez pela perseverante crença de que podemos interferir de alguma forma nessa realidade caótica, devemos em primeiro lugar fazer o que estamos fazendo neste exata momento: discutir o assunto e levar outras pessoas à reflexão. Um segundo passo seria conversar e convencer outros professores sobre nossos pontos de vista (Imagine se num conselho todos o professores se posicionarem e se recusarem a assinar a ata de aprovação em razão da discordância em relação á postura da direção? imagine se um grupo razoável de professores de uma escola protocolar uma reclamação formal contra a direção ou diretoria de ensino na ouvidoria da Secretaria de Educação, ou no Ministério Público?). Por incrível que pareça, quando nos posicionamos e levamos outras pessoas à reflexão, as coisas podem mudar. Especialmente num ano eleitoral…
Em minha escola ocorrem as seguintes aberrações: alunos são convocados para compensação de ausências somente quando o limite de frequência é inferior a 75%, considerada a frequência média global. Por isso, quando o aluno descobre que pode inclusive se dar ao luxo de boicotar uma disciplina, o faz praticamente sem frequentar quase todas as aulas da referida disciplina. Isso ocorreu em Matemática não raras vezes. O pior é que meus pares têm concordado com isso nos Conselhos de Classe.
Pasmem, a compensação de ausência tem sido realizada na sala da Coordenadora Pedagógica da EJA, sem professor habilitado, sem que sejam apresentados, pelos professores das disciplinas em questão, os devidos conteúdos coerentes com as aulas dadas por ocasião das ausências, pois entende-se como compensação de ausências a reposição de aulas não cumpridas e não a simples anulação de faltas. Vergonhoso ainda, se o aluno comparece duas ou três vezez às sessões de uma hora, compensa 20, 30, 40, 50 e até mais aulas, assim flagrei a coordenadora da EJA concretizando tal procedimento.
Não sei que posso fazer, já que ninguém até o momento me deu ouvido às reclamações ou protestos. Alguém pode se juntar a mim nessa empreitada? Estou disposto a lutar ferozmente contra essa avalanche de atos, para mim corruptos, no ensino.
Aguardem que tenho muitas outras denúncias
a fazer.
Oxalá, alguém do lado bom da Educação tomem conhecimento de minhas mensagens.
Já passmos por situações semelhantes, muito semelhantes. As vezes nos perguntamos por que os professores que ocupam funções de coordenador fazem esse tipo de coisa. Será que não se consideram mais professores?
Com relação ao abuso das compensações de ausência, no nosso entender, a legislação vigente não permite ese tipo de coisa.
O que fazer então? Assim Como não se faz pão sem bater e colocar a mão na massa, não é possível esperar que as coisas simplesmente se resolvam.
No caso específico do abuso das compensações, devemos levantar provas de que essa prática vem ocorrendo de maneira errada e apresentá-las às autoridades. Em um primeiro momento, reunímos documentos como memorandos, ofícios de comunicação da escola (Uma prática que fazíamos em uma outra escola era obrigar os alunos faltosos à requerer por escrito a compensação de ausência, com as devidas explicações para as causas desse excesso de faltas)Caso não exista essa documentação, manifeste oficilamente, por escrito junto à direção, uma dúvida sobre o procedimento legal detalhado de compensação de ausências(peça uma orientação oficial da Diretoria de Ensino). Com documento não se brinca! Quando a direção receber o seu questionamento, devidamente protocolado na secretaria da escola, a equipe fica obrigada a apresentar uma resposta em até três dias úteis. Caso ela não venha, apresente o mesmo questionamento à Diretoria de Ensino, com uma cópia anexa do documento protocolado na secretaria.
Como não existe respaldo legal para essa prática, provavelmente a direção recuará de sua posição, pois se não o fizer, pode-se reunir tudo isso e apresentar uma denúncia formal ao Ministério Público.
Uma coisa é certa: Colocando issoem prática, cabeças rolam, pois nenhuma pessoa na direção ou secretaria colocaria seu cargo em risco para defender uma prática errada e que se refere aos alunos.
Lembre-se: o diário de classe do professor, atualizado preenchido, constitui uma prova de que os alunos faltaram e perderam conteúdo. Esse documento, mais o pedido de informações e os documentos de orientação expedidos pela escola são provas mais que suficientes para se movimentar a engrenagem emperrada.
Está tudo muito claro, meu caro professor temporário (22/09/2008. Assim vou proceder.
Um abraço.
O PIOR NÃO É A COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA DO ALUNO, E SIM A AUSÊNCIA DA DIREÇÃO!!!!!! ALGUÉM AQUI CONHECE ALGUMA QUE TENHA FALTA MÉDICA, ABONADA??? AQUELA QUE TIRAA FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO 10 VEZES AO ANO??????
AH!!! OUVI DIZER QUE A PARTIR DO ANO QUE VEM SERÁ PONTO ELETRONICO (DIGITAL) SERÁ QUE ISSO É REAL???? SÓ ASSIM ESSAS PESSOAS SERIAM COMO NÓS POBRES PROFESSORES, QUE SOMOS OBRIGADOS A DAR FALTAS MÉDICAS, JUSTIFICADAS, INJUSTIFICADAS, ABONADAS ETC…. PERDEMOS O DIREITO A LICENÇA PRÊMIO, DIMINUIÇÃO NO BÔNUS ……..
Sobre o conteúdo da prova, recomendamos que os professores estudem as partes específicas de acordo com os conteúdos vistos na faculdade e com o último concurso. No que se refere à parte pedagógica, devemos considerar as teorias mais atuais. Infelizmente existe um certo modismo, no qual determinados autores e teorias são priorizados ao sabor das circunstâncias políticas…
Sobre a ação das equipes de direção, acreditamos que a obediência cega às determinações (muitas vezes estranhas e ilegais) das Secretarias de Educação seja um dos piores problemas da educação, pois afeta diretamente a autonomia pedagógica da escola. Escutamos sempre um discurso libertário, poético e idealizado, que tentam sustentar algumas teorias educacionais. No entanto, na ponta do lápis, o que importa à maioria das equipes de direção é a manutenção de uns poucos benefícios financeiros e principalmente, manter-se em uma função bem distante dos conflitos de sala de aula. Tanto é verdade que no Brasil a maioria das equipes de direção é formada por pessoas em funções comissionadas, de livre indicação ou processo seletivo simplificado; nada que se compare à garantia do concurso público.
Sobre o ponto eletrônico, a prefeitura municipal de São José dos Campos já adota esse sistema desde 2006. Passa-se o cartão de ponto na entrada e na saída, como numa fábrica. Desconta-se os segundos de atraso, mas não se paga as horas excedentes. Se considerarmos isso e o fato de mais desses 30% dos professores serem contratados de maneira precária, sem registro em carteira e FGTS, percebemos que a educação segue rumo ao precipício…
Muitos reclamaram sobre trabalho de reposição….
Mas vcs ja viram como são feita as chamadas ?? Muitos alunos não houvem seu nome ser chamado, por causa do barulho na aula… e ou, o professor não fala alto… o sistema de verificar se o aluno esta na aula, eh totalmente fracassado e sem segurança nenhuma !!
A proposta desta página, desde que foi lançada, sempre teve o objetivo de disponibilizar um espaço de livre manifestação para os professores expressarem suas observações e pontos de vista sobre a educação.
Nesse contexto, reconhecemos que muitos que possuem o título superior de licenciatura não são dignos de serem chamados de professores. Existem aqueles que lecionam e procuram sempre melhorar sua prática e postura, com o objetivo de interagir melhor com seus alunos. Mas, também existem aqueles que se limitam a determinar que um aluno escreva o conteúdo no quadro, para que a classe copie, enquanto o profissional observa o tempo passar…
Dessa forma, concordamos que existem casos em que o controle de freqüência é uma piada. Entretanto, qual seria o objetivo disso?
Se considerarmos que o objetivo da escola é promover a formação intelectual e social dos alunos por meio da aprendizagem, não teria sentido reprovar um aluno que aprendeu por excesso de faltas.
No entanto, como a aprendizagem está muito aquém do esperado, e os resultados do IDEB demonstram isso, por prativamente não existir a possibilidade de retenção de aluno por defasagem de aprendizagem, a retenção por faltas passa ter outro significado.
Evidentemente, o controle de freqüência é necessário, especialmente para os alunos menores de idade, até pelos problemas sociais ligados à criminaliade e ao tráfico de drogas.
Evidentemente, o professor tem a obrigação de fazer esse controle, “de preferência” reconhecendo realmente o nome e o rosto do aluno.
Mas não se pode aceitar que um “estudante” que apresenta freqüência de apenas 30% numa disciplina compense os 70% de ausência com um trabalhinho retirado da internet.
Se for para fazer desse jeito, melhor seria implementar a educação à distância obrigatória, em canal aberto de televisão, mantendo na escola apenas uma pequena equipe para corrigir provas de finais de módulo.
Dessa forma, todos os professores poderiam ser descartados, trazendo uma enorme economia de recursos orçamentários disperdiçados com seus altos salários, pagos por um serviço prestado com qualidade duvidosa.
A pessoa que escreveu este texto não é louco. É aquele pessoa que realmente conhece a Educação Brasileira.Ah, sim antes de continuar meu texto. “Quantas pessoas você conhece que está fazendo um curso universitário na carreira do magistério?”. Primeiro posso salientar que não é questão salarial, pois a maioria dos professores vivem em cidades de pequeno porte e o sálario é suficiente para sobreviver. Outro fator marcante no grande buraco da educação está ligada direta e indiretamente aos nossos grandes empresários que dominam nossos politicos e esses por sua vez se não são empresários também tem visões capitalistas, sendo assim a vida segue e cabe a nós vivermos numa filosofia do “salvem quem puder”. Dói e vimos muito professores dizer que prefere cuidar do irmão mais novo ou do seu filho. O mais duro é ficarmos batendo na mesma tecla que a educação é para todos. Educação é barato de mais para o Estado. O problema é que ela não dá retorno. A RIQUEZA DOS HOMENS.
A legislação em vigor determina os casos em que o aluno pode se afastar mais que 25% do período letivo. São casos previstos nos termos do Decreto-Lei Nº 1.044/69 e do Decreto-Lei Nº 6.202/75. Os dirigentes de escolas têm feito uma interpretação errada e paternalista, ou nem conhecem a legislação, o que é pior. Apenas nos casos especificados nestas leis os alunos poderão ser beneficiados por regime de exercícios domiciliares (RED), como compensação da ausência às aulas. A legislação é clara e prevê a apresentação de laudo médico, inclusive com CID que justifique o afastamento.
Sim, a legislação é muito clara. Mais claro ainda é o interesse das direções de escola em se esquivar do problema. Já passamos por conselhos de classe em que alunos com 75% de ausência, que ocorriam sistematicamente na sexta-feira, forma aprovados pelo conselho, sem a assinatura dos professores. Tudo sustentado pela diretora e pela coordenadora, com o aval da diretoria de ensino. Argumento para isso: “Se retivermos esses alunos, que estão no 3º ano, teremos que suportá-los novamente na escola no próximo ano”.
Faz sentido. Se analisarmos com criticidade e considerarmos a hipocrisia de nossa sociedade, que se preocupa com a escola apenas para reclamar dos professores e cumprir as exigências da lei e do bolsa família, não faz sentido manter na escola “estudantes” que não estudam e ainda atrapalham o estudo dos outros. Se pensarmos que entre esses estudantes que são menores de idade essa situação acontece com o conhecimento de suas famílias, a situação faz ainda menos sentido.
Se isso acontece indiscriminadamente hoje, momento no qual a metade dos alunos abandona o Ensino Médio, que não é obrigatório, imagine como será no momento em que houver a obrigatoriedade? Ou a escola muda, ou a sociedade mudará, para lago que em nosso entendimento será apocalíptico…
O que eu entendi , então, é que não existe nenhuma legislação específica que obrigue alunos que ultrapassaram os 25% de ausência de direito a realizarem atividades de compensação de ausência para serem promovidos.É isso? Bom saber então e fim de assunto, porque se o aluno não frequentou ,tampouco apresentou justificativas , não tem direito de assimo fazer no final do ano. Se alguém achar algum ponto na lei que é usado para admitir a compensação de ausências de quem some durante o ano letivo e volta só faltando poucos dias, passe urgentemente,por gentileza…