LUZ NO FIM DO TUNEL?

No dia 08 de junho de 2009 o jornal O Estado de S. Paulo promoveu um debate entre o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e o Secretário de Estado da Educação, Paulo Renato, ex-ministro da Educação do governo anterior.

Nesse debate alguns dados e pontos de vista foram levantados:

1)  Hoje, considerando a média salarial dos professores com nível superior, existe uma defasagem de mais de 60% no valor da média salarial, na comparação com qualquer outra carreira de nível superior (Já foi pior, pois em 2003 essa defasagem era superior a 80%). Segundo o Ministro, a intenção do Governo Federal é equiparar esses valores até 2014, por meio de um gradual reforço do Fundeb e pelo reajuste constante do Piso Nacional do Magistério. Essa benevolência se deve ao fato de o governo já ter percebido o óbvio: a baixa remuneração da carreira do magistério e a precariedade das condições do trabalho docente afastam da rede pública d ensino as pessoas mais qualificadas. Teoricamente, se houver uma equiparação da média salarial dos professores com a média de outras carreiras de nível superior, pela existência de uma demanda para contratação de docentes, as pessoas mais qualificadas podem e interessar mais pelo magistério;

2)  De acordo com os dados do MEC, 17,5% dos professores do país lecionam sem ter a formação oficial adequada, mas, na visão do Secretário Paulo Renato, o grande problema da qualidade do ensino na rede pública é a falta de perspectiva e qualidade na formação universitária dos professores. Por essa razão, para tentar resolver esse problema o Estado de São Paulo criou a Escola de Formação de Professores e instituirá seus próximos concursos em duas etapas, com o concurso em si na primeira e o curso de formação na segunda;

3)  Para o Ministro, o problema da violência na escola deve ser combatido por meio da implantação da escola em tempo integral, em que ocorram atividades culturais e de lazer para envolvimento das comunidades. Para o Secretário, esse problema está sendo combatido em São Paulo com o registro de eletrônico on line de ocorrências disciplinares, com a possibilidade de recebimento de denúncias anônimas;

Por esses pontos de vistas antagônicos, que traduzem propostas políticas concorrentes, percebe-se que de um lado existe uma preocupação (ao menos aparente) de se valorizar a profissão docente. Em termos práticos e numéricos o atual governo trouxe um avanço na equiparação salarial da carreira do magistério em relação às demais carreiras de nível superior, mas sob um custo moral muito alto. Não podemos negar que a evolução do Fundef para Fundeb, a implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação, a vinculação do repasse de recurso federais ao cumprimento das metas do compromisso Todos pela Educação, e a promulgação da lei do piso nacional do magistério são um avanço, ainda que modesto, na direção da qualidade no ensino público.

Embora muitas das ações do atual governo traduzam políticas paternalistas e assistencialistas, percebe-se que tais ações são frutos de uma interpretação romântica, que atribui a má de qualidade no ensino público, a falta competência de muitos professores e o desinteresse e violência dos estudantes aos problemas sociais de nosso país.

Do outro lado existe uma interpretação mais incisiva, que atribui a má qualidade do ensino exclusivamente à falta de compromisso e de qualificação dos professores.

Dentro dessa visão, os docentes mais antigos estão acomodados, enquanto que a maioria dos novos não possui qualificação para o exercício da função, já que foram mal formados.

Por essa lógica, institui-se uma política de bônus, para motivar os professores a procurar inovações e dinamismo em suas ações pedagógicas, e cria-se uma escola de (RE)formação de professores.

Embora esse ponto de vista pareça antipático, não se pode negar que uma enorme parcela de professores leciona na rede pública sem ter condições para isso. Muitos acomodados, tantos (DE)formados, alguns que jamais poderiam estar à frente de uma sala de aula. Trata-se de uma visão policialesca, que procura culpados e aponta a utilização de ferramentas burocráticas de repressão como mecanismos para combate à indisciplina e desinteresse dos estudantes.

Depois de mais de duas horas de debate e de participação da platéia, formada por professores universitários, ninguém tocou em questões essenciais como quantidade de alunos por sala de aula, jornada de trabalho do professor, currículo e progressão continuada.